Lançamento da nova obra do selo editorial LPP


ESCOLA “SEM” PARTIDO

Esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira

Organização Gaudêncio Frigotto

ISBN 978 85 92826-07-9  

E-ISBN 978 85 92826-07-9

Rio de Janeiro: LPP-UERJ, 2017.

144p.


É com muita satisfação que o Projeto de Extensão Editorial Laboratório de Políticas Públicas (LPP/UERJ) apresenta seu segundo lançamento intitulado Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. A coletânea é organizada pelo Professor Gaudêncio Frigotto, uma das mais significativas referências intelectuais para se pensar o campo da educação e das ciências humanas e sociais na atualidade, tanto no Brasil quanto na América Latina.  

Escola “sem” Partido é composto por artigos de acadêmicos e estudiosos que analisam alguns dos múltiplos aspectos do Projeto de Lei Escola sem Partido. Abordado por diferentes prismas, os textos têm em comum o objetivo de ampliar a compreensão que se tem do movimento que dá origem ao nome "escola sem partido" e desvelar sua orientação ideológica, a de uma suposta neutralidade dita “sem” partido.

Os ensaios confluem para alguns temas recorrentes: as estratégias discursivas que motivam o Projeto de Lei Escola sem Partido; a desqualificação do professor enquanto sujeito de formação; a escola como espaço de pluralidade de discursos, e não como anuladora destes; as dicotomias simplistas que movem um projeto de escola sem partido, que sectariza orientações e posicionamentos políticos; o aparato político-jurídico envolvido nessa proposta de lei; os veículos de comunicação utilizados a serviço da divulgação do programa; e os acontecimentos da conjuntura econômica nacional e internacional utilizados para fortalecer esse movimento, que tende a conter os avanços da sociedade brasileira na área educacional. Como a própria figura emblemática do título vem sugerir, a esfinge indica uma presença, que mesmo vista ao longe, mostra-se ameaçadora: “decifra-me ou te devoro” é a mensagem que carrega consigo o Projeto de Lei Escola sem Partido. É nesse sentido que os autores convidam os leitores a fazerem uma reflexão crítica sobre as redes complexas e potencialmente perigosas que esse movimento tenta estabelecer.

As análises apresentadas nos ensaios de Escola “sem” Partido são de fundamental importância para que o Brasil enfrente na prática e na teoria o risco de continuidade do processo de rompimento de sua ordem democrática, logo pelo espaço primeiro de formação dos seus cidadãos: a escola. ÂncoraVêm a público em um momento mais que oportuno, tendo em vista a grave crise política que o país enfrenta, com seus reflexos corrosivos nas áreas sociais e culturais e com grande impacto na educação nacional.

 Por fim, os conteúdos do livro Escola “sem” Partido  reiteram o posicionamento e o papel do LPP/UERJ diante desses acontecimentos desafiadores para as nações brasileira e latino-americanas: o de contribuir para a luta em favor dos direitos humanos, democráticos e do exercício digno (e de formação) da cidadania.





MARILENA CHAUI NA UERJ


Imagens da belíssima conferência da Professora Marilena Chaui aqui na UERJ, no dia 3 de abril de 2017.






Nota do Laboratório de Políticas Públicas à sociedade fluminense

A UERJ está sob ameaça


Publicado em 9/2/2017.


As sociedades carioca e fluminense têm acompanhado a profunda crise em que vive a maior universidade de pesquisa mantida pelo Governo do Estado do Rio, uma crise que ele próprio produz. A Uerj é uma das universidades melhor avaliadas no Brasil, mas nem por isso tem recebido do Governo do Estado o reconhecimento de seu papel de formadora de pessoas, pesquisadora de ponta e parceira na troca de saberes com a sociedade. Pela avaliação do Best Global Universities Rankings de 2017 a UERJ, entre 1000 universidades avaliadas, está entre as 500 mais bem avaliadas de 65 países. Na América Latina ocupa a 11ª posição e, no Brasil, segundo o mesmo ranking, é a 5ª. colocada. Seu dimensionamento em números é impressionante. Em 2015 contava com 29.011 estudantes, dos quais 9.049 eram bolsistas, 2.425 docentes, 86 professores visitantes, 101 estudantes estrangeiros, todos com atividades em 12 campi espalhados pelo Estado do Rio de Janeiro. 


O seu sucateamento, entretanto, vem ocorrendo com mais ou menos intensidade, inclusive com a anuência do Superior Tribunal Federal (STF), que manteve em 2014 a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) impedindo a UERJ receber 6% da renda líquida do Estado do Rio, relatada pela Ministra Carmen Lúcia, atual presidente da Corte. Tem sido pouco efetivo os esforços de governantes fluminenses e deputados estaduais em apoiar a UERJ. De certo modo, até a imprensa é conivente com o desmonte da UERJ prestando informações equivocadas e deixando de dar o devido destaque, por exemplo, à participação dos seus cientistas no sequenciamento do DNA da bactéria gluconacetobacter diazotrophicus – encontrada em culturas agrícolas, como a cana-de-açúcar, o café e a batata-doce. A mesma imprensa também deixou de dar a devida visibilidade à confirmação do Prêmio de Nobel de Física de 2013, ao belga François Englert e ao britânico Peter Higgs, graças aos estudos do grupo CERN (European Organization for Nuclear Research), do qual participa o cientista da UERJ, Dr. Alberto Santoro, como líder de 80 cientistas brasileiros ligados a este programa. 


A atividade de pesquisa na UERJ é intensa e extensa. É realizada por cientistas de 450 grupos de pesquisa, em 511 Laboratórios, 194 Oficinas, Ateliês e 278 Centros de Estudos e Núcleos e já cadastrou 20.494 novos produtos. O Catálogo de Patentes 2015 da UERJ dá destaque a 35 novos produtos, dos quais 7 são da área de desenho industrial e 28 de programação de computadores. O Departamento de Inovação (InovUerj), responsável pela edição do catálogo de patentes, contabiliza ainda 33 outras invenções, 7 inovações tecnológicas e 34 novas marcas. 


A atividade de extensão, por sua vez, é igualmente considerável. Atualmente estão ativos 148 eventos de extensão, 623 Projetos de Extensão, 34 Programas de Extensão e 286 Cursos de Extensão. Eles contemplam as Ciências Agrárias, Biológicas, Exatas e da Terra, Humanas, Saúde, Engenharias, Linguística, Letras e Artes. 
A atividade ensino, talvez a mais conhecida da população, é empreendida por 1.920 docentes e se realiza com o oferecimento presencial ou à distância de 40 cursos de graduação, 141 de especialização (pós-graduação latu senso), 54 mestrados e 38 doutorados acadêmicos, e 2 mestrados e doutorado profissionais. A maioria dos cursos de pós-graduação stricto sensu tem avaliação-CAPES entre 4 e 5. Sete programas com Mestrado e Doutorado conseguiram grau de excelência internacional, com notas máximas atribuídas pela CAPES: 6 e 7. 


A força social constituída pelo conjunto de cientistas, docentes, funcionários técnico-administrativos, bolsistas, visitantes e outros colaboradores é o que vem contendo o sucateamento que provem da insanidade política, administrativa e antirrepublicana dos poderes do Estado do Rio de Janeiro. Ao dilapidar um patrimônio público de grande potencial estratégico para o desenvolvimento do Estado e para o bem-estar da sociedade fluminense (por exemplo, fechando 312 leitos no Hospital Universitário Pedro Ernesto – HUPE e restringindo o número de atendimentos médicos diários), é preciso qualificar tal sucateamento como inaceitável na medida em que também tem impacto negativo sobre a própria sociedade fluminense. 


Os estudantes são os primeiros a sofrer com a falta de condições de oferta de ensino, pesquisa e extensão. Mas não apenas eles, também sofre a sociedade fluminense ao ter diminuída a formação qualificada de profissionais para as diversas áreas de conhecimento e ao deixar de receber os benefícios dos muitos projetos de extensão. A própria sociedade brasileira não está imune aos prejuízos que advêm da retração das pesquisas de ponta desenvolvidas nos laboratórios da UERJ, no mínimo aumentando nossa dependência aos centros estrangeiros de pesquisa em Ciências, Tecnologias & Inovação. De um ponto de observação mais elevado, considerando o cosmopolitismo da UERJ, é possível ainda estender os efeitos de tal sucateamento às redes internacionais de intelectuais e acadêmicas das quais a UERJ faz parte. É isto o que justifica as centenas de manifestações de cientistas estrangeiros neste momento de crise em defesa da Uerj e de seu patrimônio acadêmico.


O Laboratório de Políticas Públicas da Uerj, seus cientistas, técnicos e estudantes repudiam com veemência o descaso com que o Governo do Estado do Rio tem tratado a Universidade e se somam a todos aqueles que reconhecem na Uerj um patrimônio inestimável da sociedade fluminense e uma parceira ativa na produção mundial do conhecimento acadêmico.


Todos somos UERJ. A luta pelo seu reerguimento é de todos nós. 


A UERJ resiste!
#uerjresiste






Portal Latinoamericano


O Portal Latinoamericano é a versao em internet da Latinoamericana – Enciclopédia Contemporâanea da América Latina e do Caribe, publicada em versão impressa em 2006. Seu conteúdo foi atualizado e passa, a partir de agora, a sair sob forma de Portal, com atualizações regulares do seu conteúdo. O LPP divulga o Portal e solicita a todos que possam, que difundam o seu link, para que seu conteúdo possa ter o mais amplo acesso possível.
​Como todo conhecimento elaborado na esfera publica, o Portal tem acesso livre na sua forma integral.

Clique na imagem para acessar o portal.






NOVA EDIÇÃO CADERNO DO GEA, Nº 9



Este número 9 dos Cadernos do GEA traz um estudo de Dilvo Ristoff cuja linha de argumentação parte das recomendações da Conferência Mundial de Educação Superior da Unesco (CMES-Paris-2009)1 para acompanhar suas implicações nas políticas brasileiras. A partir do conceito da educação como bem público, sustentado pela Conferência, o autor analisa dados recentes e programas em curso para avaliar como o país incorporou diretrizes e adotou iniciativas que convergem para os objetivos acordados. Indica também o conjunto de políticas que ampliou o acesso de segmentos da população a esse nível de ensino, estimulou a adoção de novas tecnologias e promoveu a mobilidade internacional.

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O BRASIL QUE QUEREMOS


Clique na imagem para baixar o livro digital gratuitamente



O Laboratório de Políticas Públicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro tem o prazer de trazer a público sua primeira publicação como Editora LPP-UERJ. Mantendo a tradição de refletir nos ambientes acadêmicos, em articulação com movimentos sociais, organizações da sociedade civil, governos e representantes do campo democrático, as questões que envolvem o exercício da cidadania e a defesa radical dos direitos humanos, os ensaios que ora divulgamos vêm-se adequar com muita pertinência a esses objetivos.

O livro foi  lançado no dia 29 de julho, durante seminário Nacional do Sistema Financeiro e Sociedade, promovido pela Contraf-CUT, em São Paulo, com a presença do ex-presidente Lula.







 

Coleção Estudos Afirmativos, v.8

UNIVERSIDADE PARA INDÍGENAS
A EXPERIÊNCIA DO PARANÁ




Na certeza de que o patrimônio dos povos indígenas estará melhor defendido quanto mais for conhecido, a FLACSO-Brasil, em parceria com a Fundação Ford e o Laboratório de Políticas Públicas (LPP/UERJ), tem orgulho de tornar público este volume 8 da Coleção Estudos Afirmativos, para promover experiências institucionais inovadoras no campo das políticas de ação afirmativa para ingresso, permanência e conclusão da educação superior por grupos tradicionalmente dela excluídos.
Clique na imagem e baixe o arquivo em "pdf".









Nota do LPP-UERJ sobre o impedimento da Presidenta Dilma Roussef


O dia 31 de agosto ficará marcado em nossa história: por um processo espúrio, 54 milhões de votos são destruídos pela decisão de 61 senadores. O Laboratório de Políticas Públicas da UERJ se soma às instituições, organizações, movimentos, defensores da democracia e das liberdades no repúdio à destituição da Presidenta Dilma Rousseff do cargo que lhe foi entregue pela soberania do voto popular.

O golpe que sofre nossa jovem democracia tem objetivos claros e declarados: instalar a agenda política, econômica e social que foi derrotada em quatro eleições presidenciais sucessivas. Para forjar esse processo, a mídia oligopolista deu contornos catastróficos à crise que se iniciava, empresários investiram em transformar ameaças em fatos, políticos se uniram para provocar confronto e evitar soluções. Os derrotados nas eleições conspiraram, com inacreditável apoio  de setores jurídicos e policiais, para que recaísse sobre o Partido dos Trabalhadores a responsabilidade por todas as mazelas que corroem nosso sistema político eleitoral. A corrupção de que muitos se beneficiaram foi motivo alegado para atacar aquela que não se corrompeu.

Destituída a Presidenta, contra qual não há nenhum fato comprovado que justifique essa drástica medida, os golpistas apelam para uma inaceitável naturalidade da vida brasileira: falam em união e paz ao mesmo tempo em que perseguem pessoas e grupos e atacam com a conhecida ferocidade policial os que protestam contra o governo ilegítimo.

Hoje ainda são poucos os que reconhecem nessa cena sua dimensão trágica e regressiva. No entanto, não vai demorar para que os trabalhadores e trabalhadoras, estudantes, profissionais de todas as áreas, gente do campo e das cidades, das periferias urbanas, povos indígenas e quilombolas, sintam agudamente as consequências desse golpe parlamentar. Já se anunciam medidas como a flexibilização da legislação trabalhista, desvinculações das receitas obrigatórias para investimentos em saúde e educação públicas, reforma previdenciária que trará prejuízos para a grande massa de trabalhadores, ameaças aos povos indígenas e direitos quilombolas previstos na Constituição de 1988.

Agora, como antes, o Laboratório de Políticas Públicas da Uerj continuará trabalhando por políticas públicas democráticas, inclusivas e participativas, apoiando as lutas por direitos, condenando o golpe e os golpistas. Lutaremos para que a história, que neste momento se repete como farsa, não termine em tragédia para a democracia e para o povo brasileiro.






Bem-vindo ao site do LPP-UERJ

O Laboratório de Políticas Públicas (LPP) foi criado em março de 2000 pela Reitoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) para desenvolver atividades de pesquisa, análise e apoio às políticas públicas de caráter democrático.
Suas atividades principais associam-se à discussão, balanço, monitoramento e formulação de estratégias governamentais que fortaleçam a constituição do espaço público como esfera de realização efetiva dos direitos cidadãos.
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